Folha de Pagamento
- Folha de Pagamento
- Folha de pagamento registra salário, encargos e descontos da babá. Veja como ela orienta DAE e eSocial.
O que é a Folha de Pagamento?
Folha de Pagamento é o documento contábil mensal que consolida todos os valores relativos ao trabalho da babá: salário bruto, horas extras, adicionais, vale-transporte, descontos de INSS e IRRF, e o valor líquido a pagar. É a base a partir da qual o DAE é calculado e gerado pelo eSocial.
Para empregadores domésticos com apenas uma babá, a folha de pagamento e o holerite são praticamente o mesmo documento. A diferença começa a importar quando há mais de uma trabalhadora doméstica.
Por que a folha de pagamento importa
A folha liga o que a babá trabalhou no mês ao pagamento correto de cada encargo. É a partir dela que:
- O eSocial gera o evento S-1200 (Remuneração do Trabalhador)
- O DAE é calculado com os valores corretos de INSS e FGTS
- O holerite individual é emitido
- O 13º salário e as férias proporcionais são apurados
O que entra na folha de pagamento
Proventos:
- Salário base do mês
- Horas extras trabalhadas com adicional de 50%
- Adicional noturno de 20% (se houver)
- DSR sobre horas extras e adicionais
- Salário-família (se aplicável)
- Vale-transporte concedido
Descontos:
- INSS da trabalhadora (alíquota conforme tabela do INSS)
- IRRF (se aplicável)
- Desconto do vale-transporte (até 6% do salário bruto)
Quando fechar a folha
A folha de pagamento deve ser fechada até o último dia do mês de competência. O pagamento deve ser feito até o 5º dia útil do mês seguinte, conforme a LC 150/2015. O DAE vence todo dia 20 do mês seguinte (prazo alterado do dia 7 para o dia 20 com o FGTS Digital, desde a competência março/2024).
Como fazer a folha
Para a maioria das famílias, a folha de pagamento pode ser gerada diretamente pelo portal do eSocial Doméstico. O sistema já calcula os encargos automaticamente e gera o DAE correspondente. Se preferir, você pode usar um contador especializado em domésticos ou aplicativos de gestão de empregados domésticos.
O importante é que os números da folha e do DAE batam — qualquer divergência pode gerar inconsistência no eSocial e dificultar o acesso da babá a benefícios como o seguro-desemprego doméstico.