Holerite
O que é o Holerite?
O Holerite — também chamado de contracheque ou recibo de pagamento — é o documento mensal que discrimina todos os componentes do salário da babá: o que ela recebeu, o que foi descontado e qual o valor líquido que caiu na conta (ou foi entregue em mãos). É obrigatório para qualquer trabalhador com registro em carteira, incluindo domésticos.
O holerite serve como comprovante de pagamento para o empregador e como comprovante de renda para a babá — ela pode precisar dele para financiamentos, aluguel ou outros fins.
O que aparece no holerite
Um holerite completo de doméstico tem:
Proventos (o que entra):
- Salário base
- Hora extra (se houver)
- Adicional noturno (se houver)
- DSR sobre horas extras
- Vale-transporte (valor fornecido)
- Salário-família (se aplicável)
Descontos (o que sai):
- INSS da trabalhadora (desconto na fonte)
- IRRF (se o salário superar a faixa de isenção)
- Desconto do vale-transporte (até 6% do salário bruto)
- Outras deduções acordadas (se houver)
Total líquido: o valor que a babá efetivamente recebe.
Como emitir o holerite
O holerite pode ser gerado:
- Pelo próprio eSocial (o sistema gera um modelo básico)
- Por planilhas Excel personalizadas
- Por aplicativos e softwares de folha doméstica (vários gratuitos disponíveis)
- Por um escritório de contabilidade especializado em domésticos
O documento deve ser assinado pela babá ao receber o pagamento — a assinatura dela no holerite é a prova de que recebeu. Guarde uma via assinada.
Holerite e a folha de pagamento
O holerite é o documento individual da babá. A folha de pagamento é o registro consolidado do empregador — para quem tem mais de uma empregada doméstica, a folha agrega todos os holerites. Para a maioria das famílias, que tem uma só babá, os dois conceitos são praticamente a mesma coisa.
Por quanto tempo guardar
Guarde os holerites assinados por pelo menos 5 anos após o encerramento do contrato. Em caso de reclamação trabalhista, eles são a principal prova de que os pagamentos foram feitos corretamente.