Certidão Negativa

O que é uma certidão negativa?

Certidão negativa é um documento emitido por um órgão público — Polícia Civil, Tribunal de Justiça, Receita Federal ou outros — que atesta formalmente a ausência de registros desfavoráveis nos sistemas daquela instituição. No contexto de contratação de babás, o termo quase sempre se refere à certidão negativa de antecedentes criminais, o documento que comprova que a candidata não possui condenações ou processos penais registrados.

O nome “negativa” indica que a pesquisa retornou resultado negativo — ou seja, não encontrou nada. Quando existem registros, o documento se chama certidão positiva ou, em alguns estados, simplesmente “certidão de antecedentes” descrevendo o que foi encontrado.

Quais certidões negativas existem e qual pedir?

Para a contratação de uma babá, as mais relevantes são:

Certidão da Polícia Civil estadual — cobre ocorrências registradas na delegacia, incluindo inquéritos, indiciamentos e condenações no âmbito estadual. É a mais acessível e a mais consultada.

Certidão do Tribunal de Justiça estadual — abrange processos cíveis e criminais que tramitaram ou tramitam na Justiça Estadual. Mais abrangente que a policial, cobre também ações cíveis relevantes.

Certidão do Ministério da Justiça (IIRGD) — registros federais, como crimes federais e antecedentes de outras unidades da federação. Útil se a candidata morou em outro estado.

Certidão de Distribuição Cível — processos cíveis como ações de alimentos, guarda, cobrança. Relevante para entender o histórico pessoal mais amplo da pessoa.

Como emitir gratuitamente?

Quase todos os estados brasileiros disponibilizam a certidão negativa de antecedentes criminais de forma gratuita e online, direto no portal da Polícia Civil ou do Tribunal de Justiça. O documento gerado tem validade jurídica e código de autenticação — você pode verificar a autenticidade escaneando o QR code ou acessando o portal do emissor.

A validade típica é de 90 dias. Certidões mais antigas que isso podem não refletir a situação atual da pessoa.

Como abordar isso com a candidata?

Seja direta e padronizada: “Nosso processo pede certidão negativa de todas as candidatas, é emitida online em minutos.” Essa postura elimina o constrangimento porque deixa claro que não é uma acusação pessoal. Candidatas sérias entendem e valorizam o cuidado da família.

Plataformas como a Babá Certa já integram a verificação de certidão no processo de cadastro, poupando esse trabalho manual — o processo de verificação indica que esse e outros documentos foram checados.